DECISÃO, a Voz dos Magistrados Mineiros

27 de Maio de 2015

João de Carvalho

MAQUIAVEL, em sua apreciada obra intitulada “O Príncipe”, escreveu, questionando: “como devem os príncipes honrar a sua palavra? De dois modos: um, com as leis; o outro, com a força”.

A Lei é a norma objetiva que regula o comportamento das pessoas em sociedade, à qual pertencem. Sem a lei não existe entidade que possa se organizar na busca correta de um fim.

A Lei deve ser observada porque esta é a sua finalidade. Fora da lei, não há salvação da verdade, do bem, do direito, da justiça. A lei supõe legislador competente, atualizado, observador dos atos e dos fatos da comunidade à qual é destinada ou foi escrita. A Lei supõe capacidade técnica e científica de quem a produz.

A Lei deve ser dura, mas retratando sempre o interesse comum. Lei tem que ser clara, precisa, útil. Os príncipes (os homens de comando) devem honrar sua palavra, sua atitude, sua posição, seu nome. Jamais invocar ou utilizar da força.

CLAMEI, inicialmente, pelo nome de Niccoló Machiavelli, que empregava amiúde expressões latinas, que eram de uso corrente nas redações das chancelarias, sem qualquer afetação retórica. Daí, a frase latina “Quamodo fides a principibus sit servanda”, ou seja, como devem os príncipes honrar sua palavra! Eu vejo, sem medo de errar, mas com íntima convicção pessoal e social, que o Poder Judicial de Minas Gerais está mui bem representado pelo seu atual, inteligente e operoso Presidente, desembargador Herbert José Almeida Carneiro, que conduz o destino da mais expressiva entidade dos três poderes máximos da República Federativa do Brasil, em nosso Estado, que é a Associação dos Magistrados Mineiros, AMAGIS.

“DECISÃO” é o seu Jornal mensal, porta-voz da entidade, com equilíbrio, na medida certa. Acompanho-o, em algumas edições, sempre impecável no seu conteúdo, com linguagem escorreita e impressão imaculada. Ela contém informações precisas e objetivas não só para os juízes de 2ª. Entrância, mas extensivas aos juízes de 1ª. Entrância. Este documento mensal contribui, eficientemente, para a união de todos os juízes mineiros, atuantes em todos os quadrantes das Gerais. O Presidente Herbert Carneiro, como hábil comunicador, entrosa-se bem com os representantes oficiais do TJMG, Ajufe e Anamatra.

EM SUMA, causou-me agradável e forte impressão, sua imediata e decisiva manifestação de repúdio a atentados criminosos contra promotores(as) e juízes(as) de Minas Gerais, através de seus escritos, com pronunciamento oficial e corajoso, contra o autor de calúnias feitas à ilibada conduta da Juíza Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, da Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, como se lê em “Decisão”, às fls. 06, n° 160, mês Maio e fls. 03, n° 159, mês Abril, ano 2015/MG, respectivamente.

É igualmente digno de nota o repúdio da Amagis contra o atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, gravemente ferido, em Monte Carmelo, no Triângulo Mineiro, com identificação dos autores. Assim, o Presidente Herbert cumpre e bem sua nobre missão de apoio incondicional às nobres vítimas. Seu Relatório de Gestão, ano 2014, confirma as metas e compromissos realizados. É de grande valor histórico para sua dinâmica vida profissional, promovendo sempre a Amagis. Merece destaque desta modesta, mas atenta coluna da Região do Ferro de Minas Gerais.