Democracia sem partidos I

09 de Junho de 2017

Nylton Gomes Batista

Sabia não estar sozinho, mesmo porque, de acordo com conhecimento milenar, tudo o que o indivíduo pensa, imagina ou cria mentalmente, já está registrado em algo como uma grande biblioteca ou internet cósmica, disponível a todos que com ela se harmoniza, em busca de orientação. Portanto, em princípio, ninguém é dono de uma ideia, pois, qualquer que seja ela, tem pré-existência no cosmos.

Por várias vezes e diferentes oportunidades, vali-me deste espaço para esboçar “meu” pensamento sobre o que seria a democracia, que buscamos, verdadeiramente aberta a todos e apta a gerar e sustentar governos mais justos e produtivos. Isso não me ocorreu aleatoriamente, assim como não deve ter ocorrido também com outros, na mesma linha de pensamento. A ideia teve como causa a incoerência e distorções da política praticada por meios partidários, desde há muito e não somente agora. O agora vivido é o fundo do poço a que se chegou, depois da progressiva decadência, alimentada por erros e mais erros, sem que algo se fizesse para corrigi-los ou evita-los.

Imaginou-se, então, a democracia pura, assentada unicamente na vontade do povo, sem qualquer intermediação de grupos ou partidos políticos, na qual continuariam os parlamentos, nos três níveis, municipal, estadual e federal. Continuaria a ser uma democracia representativa, porém sem os vícios que regem a interação parlamentar, manipulada por interesses partidários. Haveria outro modo de se fazer política, incluindo-se ainda a participação do povo!

No sentido contrário à ideia da democracia sem partidos, apregoa-se que sem partidos políticos não pode haver democracia. Essa assertiva é tão falsa como dizer que o sol não existe. Ela nasceu, sem partidos, na antiga Grécia. Os partidos, por sua vez, surgiram muitos anos mais tarde, século dezoito, na Inglaterra, em número de dois. Foram tão convenientes aos políticos da época, que a ideia foi copiada e se espalhou pelo mundo, especialmente depois da Revolução Francesa e da independência dos Estados Unidos. Pluripartidarismo, sim, necessita da democracia que oferece o “clima” para discussões e ações antagônicas entre si, cada qual a visar uma porção de poder, mas, a democracia não precisa deles, uma vez que ela pode se assentar, diretamente, na vontade do povo representada nos parlamentos. Partido único, ao contrario, só sobrevive fora da democracia, sendo perigosamente necessário, para o exercício do autoritarismo, pois aí sua existência serve para policiar como anda o comportamento do povo em relação ao governo. Críticos afoitos afirmam que democracia sem partidos seria anarquismo, teoria completamente fora de propósito, pois anarquismo seria ausência de governo. Pretende-se, sim, dar ao governo mais autenticidade e seriedade! Outros afirmam que não haveria oposição, o que caracterizaria autoritarismo. É claro, não mais haveria oposição e situação, nos moldes atuais, posições mais ou menos fixas conforme conveniências partidárias, mas, as divergências se mostrariam em torno do que estivesse em tramitação nos parlamentos. Como não haveria interesses partidários em jogo, as discussões se fariam, unicamente, em torno de projetos, sua validade, conveniência e utilidade para o povo e para a nação. Cada representante (nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional) votaria de acordo com sua consciência e vontade do povo, sem mais qualquer submissão ou dependência. O executivo, nos três níveis, não mais seria refém dos blocos, acordos e conchavos partidários, eliminando-se, definitivamente, o danoso “toma-lá-dá-cá”.

Essa proposta, aqui defendida há algum tempo, em vários textos, é apresentada na internet por um grupo organizado. O esboço da proposta pode ser conhecido, ao acessar www.governodopovo.com Em relação à ideia por mim defendida, há um avanço que considero ponto chave na escolha de candidatos. Em oposição ao critério atual, cuja escolha cabe aos partidos, mais especificamente aos “caciques”, eu imaginava o próprio eleitorado a fazer a escolha dos candidatos. O grupo Governo do Povo sugere concurso público a ser feito por todos pretendentes a uma candidatura. Todos os eleitores poderiam fazer o concurso, mediante o qual se conheceriam os mais qualificados, não querendo isso dizer que somente os do topo teriam chance de se candidatar. Esta seria a forma de escolha dos candidatos, em substituição às convenções partidárias sob manipulação de respectivos “caciques”, que se preocupam mais com os puxadores de votos, deixando de lado as qualidades que o eleitorado espera ver no verdadeiro político. Quem gosta da lambança atual, ou vive nela, está claro, não aceita a democracia sem partidos. Para implantá-la, muitas jogadas sujas, próprias dos partidos, terão que ser superadas! PARTIDOS POLÍTICOS JÁ FIZERAM MAL DEMAIS À HUMANIDADE!