Democracia sem partidos II

16 de Junho de 2017

Nylton Gomes Batista

A última semana foi marcada pela tensão política e pela expectativa da sociedade em torno do julgamento da chapa vencedora da eleição presidencial, 2014, acusada de práticas ilícitas eleitorais pelo maior partido adversário, cuja chapa ficou colocada em segundo lugar. Acossado por uma crise, que parece sem fim, eventualmente o país ainda sofre sobressaltos semelhantes a esse, como cachorro a sacudir as pulgas que o infestam. Sabe-se, desde o impeachment, que não são os mocinhos que ocupam o Palácio do Planalto. Na verdade, a era pós-impeachment mais parece disputa entre membros da mesma gangue, para ver quem leva o butim! Por isso, grande parcela da sociedade, desconsiderada a facção desalojada pelo impeachment, esperava que a chapa fosse cassada.

Cansado de ser enganado, indignado com tanta corrupção e decepcionado com a impunidade que, somente agora, dá sinais de chegar ao fim, parte mais consciente do povo advoga tolerância zero para com políticos corruptos. Frustrante para os que querem celeridade e menos discussão nos processos, felizmente para a democracia, nem tudo pode ser a ferro e fogo, sem cair em contradição aos princípios democráticos. Para ser a ferro e fogo, nem haveria necessidade da Justiça!

Leigos, ou não iniciados nas questões jurídicas, nem sempre têm condições de se situar diante de diversos fatores que cercam decisões como essa, pois a Lei nesses casos é aplicada, levando-se em conta não somente causas e circunstâncias, mas, sobretudo os efeitos a serem produzidos. Parece ter sido essa a base em que se assentou a maioria do TSE, para não levar a efeito a cassação da chapa vencedora, embora sua vitória estivesse maculada por irregularidades, conforme ficou demonstrado durante o julgamento. Incertezas e dúvidas, quanto ao futuro próximo, há com a atual equipe no poder e continuaria a haver se substituída por outra já definida na linha sucessória. O governo que viria já carregaria a mesma suspeição, o que configuraria a substituição de “seis por meia dúzia”! Diante de um desvio incerto, o TSE preferiu manter o curso. Há que evitar mais traumas políticos e deixar que o país continue em busca da normalidade!

No entanto, normalidade o país não encontrará dentro do atual sistema, que precisa, sim, ser substituído e não apenas reformado, convenientemente a favor e pelas mesmas figuras de sempre. Se os brasileiros quisessem arrumar a casa, a primeira proposta a se considerar seria o referendum, no qual o eleitorado confirmaria ou não a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte, escolhendo também se ela deveria ser independente ou formada pelos membros do Congresso Nacional. Pelo que se sabe, a proposição não encontrou ressonância na sociedade e do presidente do TSE vieram ácidas críticas, em contraposição à presidente do STF que ressaltou: "O artigo 1º da Constituição estabelece que o povo é soberano, o povo é que é titular da soberania, logo ele é que deve decidir em última instância". Dessa forma, não se decidindo pela elaboração de nova Constituição, corre-se o risco de outra crise do mesmo peso, vencido o tempo da experiência sob a vigência do remendão, que agora se propõe a título de reforma política. O sistema está comprometido, podre demais para suportar remendos, daí a descrença em melhores dias, se nada for feito para substituí-lo.

Contudo, à margem dos embates político-partidários sob a pretensão de manter o status quo, ainda que mascarado com medidas oportunistas e paliativas, aviva-se, no horizonte, a luz de algo diferente que, mais cedo ou mais tarde, a depender da sociedade brasileira, acabará por suplantar o atual sistema. Sabia-se que o eleitor brasileiro sempre foi meio avesso a partidos, por ocasião de expressar sua vontade nas urnas. A média dos eleitores sempre votou em pessoas e não em partidos. O que não se sabia é que quase a metade deles é pela democracia sem partidos. Pesquisas apontam 45%, percentual, extremamente significativo, a ser levado em conta na avaliação da vontade popular, uma vez que se trata de opinião genuína, não contendo nela influência de qualquer propaganda. O resultado obtido não é como os das pesquisas eleitorais, muitas vezes manipulados ou influenciados pela tendência de vitória, que determina o voto “Maria vai com as outras”.

Vê-se que um trabalho de conscientização, a mostrar as vantagens desse tipo de democracia, ampliaria em muito o universo dos adeptos. O que ainda falta é informação. Mas, desde já, todos devem nisso refletir: PARTIDOS POLÍTICOS JÁ FIZERAM MAL DEMAIS À HUMANIDADE!