Democracia sem partidos III

23 de Junho de 2017

Nylton Gomes Batista

O sistema político-partidário brasileiro, antes alvo de desconfiança pontual, agora se revela completamente carcomido, tal como móvel servido de alimento por cupins, mantido de pé graças à fina casca recoberta por verniz; interiormente, na mais lhe resta! É o caso de se lhe dar o fim merecido, em consideração ao eleitorado e em reparo aos danos causados pela corrupção generalizada. Dirão tratar-se de exagero, mas ninguém conseguirá apontar dez por cento de sanidade em toda essa coisa que aí está! Há o consolo de que o repúdio a políticos não é fenômeno exclusivamente brasileiro, sendo observado em todo o mundo, com a diferença de aqui ele ter raízes mais fortes e profundas, como o desprezo pelas aspirações da sociedade e a corrupção organizada; tudo coroado com impunidade! Esse é o clima a favorecer, no Brasil, a reação da sociedade contra políticos sem, no entanto, provocar sua saída de cena.

Como já dito, em todo o mundo políticos comportam-se, muitas vezes, em desacordo com o acalentado pelo eleitorado, mas em casos mais graves, não conseguem se sustentar, em vista dos rigores da lei e da própria pressão popular. Diante da vergonha, que aqui não existe, lá fora há os que preferem por fim à própria vida! Seria o caso de se questionar a validade do político, em todo o processo da administração pública? Claro que não! Sem a Política (com “p” maiúsculo) não se organiza e não se governa um grupo humano, seja ele uma família, uma associação, uma cidade, um município, um estado, um país; e, sem políticos, não se faz Política, entendendo-se como políticos todos os indivíduos no exercício de sua cidadania. Dispensáveis, numa democracia, são os partidos políticos! Nem se fala em partido único porque aí é ditadura!

Em princípio, o político não é indesejável, não é rejeitado, porque todos os cidadãos são políticos. O que o torna desconfiável e, por vezes, suspeito, é o partido ao qual está ligado, não importando sua linha de atuação. Fora da política partidária, o indivíduo é um, dentro dela, seu comportamento é outro. Próprio do ser humano, sendo observado também entre animais, o corporativismo se mostra como fator de autoproteção de um grupo, justificável em qualquer atividade humana. Não se justifica, entretanto, na atividade política, uma vez que o agente político ocupa o cargo por delegação do povo, ao qual responde e deve presar contas. Se Política é a arte ou ciência da organização, direção e administração de grupos, ao se tratar do Estado como grupo, ela não pode ser exercida ou praticada em nome de ou por grupos políticos, sem prejuízo do próprio Estado e do povo, representado nos parlamentos e em nome do qual se governa. Paradoxalmente, os partidos que deveriam ser o sustentáculo da democracia, acabam por suplantá-la mediante a ditadura partidária; é isso, na verdade, o que os partidos fazem, em todo o mundo, mais num e menos noutro país.

No caso do Brasil, o corporativismo na atividade partidária piorou de vez, ao transitar da autoproteção, menos ruim, para os negócios escusos em nível de quadrilhas organizadas. Ainda que o processo da Lava Jato logre êxito, na detecção e limpeza de toda a sujeira, seguida de punição exemplar aos nela enlameados, o sistema político-partidário brasileiro jamais ganhará a confiança do eleitorado. O precedente histórico dessa relação, mais no oba-oba do que no compromisso, pode dar uma antevisão do que será a mesma no pós-escândalo Petrobrás, seus ramos e filhotes; não importando se mantida a mesma estrutura partidária, se reformada ou mesmo substituída por outra similar. O que vier poderá não ser pior... melhor é que não será! O melhor para o Brasil seria a democracia sem partidos, e, o momento se mostra ideal para dar início à sua implantação. Na prática, ainda não existe no mundo, mas o conceito de democracia não inclui, necessariamente, a existência de partidos políticos, como querem alguns. Como já foi dito, a democracia nasceu sem partido! Dizer que seria caminho para o autoritarismo é querer subverter a lógica, porque no novo sistema não haveria espaço para manobras, à revelia do povo. O eleitor elegeria, mas teria também o poder de cassar o mandato do agente político que não correspondesse ao exigido por seu cargo. Segundo a proposta do grupo Governo do Povo (www.governodopovo.com), depois de dois anos, o eleitor teria o direito de voltar à urna para confirmar ou destituir o empossado. Penso que é muito tempo para se aguentar um “nó cego” em qualquer cargo político! Em dois anos de sua inutilidade, muito se perderia ou se deixaria de avançar, conforme se vê no sistema atual. O ideal seria um dispositivo que permitisse avaliação, de forma contínua por parte da sociedade para, ao fim de determinados períodos, confirmar-se ou efetuar-se a destituição e substituição pelo mais próximo suplente.

PARTIDOS POLÍTICOS JÁ FIZERAM MAL DEMAIS À HUMANIDADE!