Despertar a consciência política do eleitor para fortalecer a democracia

29 de Julho de 2016

Jornal O Liberal

*Marcelo Rebelo

Acredito que o maior desafio do processo político brasileiro é a qualificação do eleitorado. Isso é a base para o chamado voto consciente e a consequente desratização tanto do legislativo como do executivo em todos os seus níveis. Mas como alcançar essa consciência?

Defendo que uma das soluções seja a inclusão da disciplina Ciência Política no currículo escolar. Essa proposta, inclusive, já foi discutida inúmeras vezes, porém ela possui uma grande dificuldade de ser consolidada. Em 2010, o deputado Ronaldo Caiado propôs o projeto de lei nº 7.746, cuja proposta consistia em tornar obrigatório o ensino de noções técnicas, apartidárias, de ciência política no Ensino Médio.

Esse projeto foi avaliado pelas Comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça. Ambas declararam parecer contrário ao projeto, argumentando que é função do Ministério da Educação (MEC) definir as disciplinas do Ensino Fundamental e Médio, sob consulta do Conselho Nacional de Educação (CNE). No entanto, o deputado Pinto Itamaraty, relator da comissão, sugeriu o encaminhamento da proposta ao MEC sob forma de “indicação”.

Também uma boa medida seria a disseminação das escolas do legislativo. Trata-se de projeto do Senado Federal em nível estadual e municipal, cujo objetivo é contribuir para a formação técnica e política de agentes públicos e da sociedade em geral. A Escola tem ações voltadas para deputados, vereadores, servidores das assembleias e de câmaras municipais, lideranças comunitárias, entidades e cidadãos interessados em aprofundar o conhecimento sobre política e Poder Legislativo por meio de cursos presenciais e de ensino à distância.

Como o poder legislativo passa por uma grave crise de representatividade, acredito que as Escolas do Legislativo têm um papel importante em estreitar a relação entre eleito e eleitorado. Portanto, cada Poder Legislativo possuir sua escola é uma grande saída para aproximar o cidadão da política e fortalecer a cidadania.

Por fim, uma iniciativa simples e bem bacana é o gabinete itinerante, no qual os parlamentares atendem a população na região dela. Ela fomenta a aproximação do político com seu eleitorado e é uma oportunidade única para o eleitor ouvir e dar sugestões, além de ter seu representante próximo das dificuldades e necessidades de sua base eleitoral. Ao tomar conhecimento de como se dá o processo eleitoral, entender o sistema por meio do qual o candidato é eleito, perceber o que é legítimo e aquilo que ofende a moralidade da disputa eleitoral, o eleitor cria consciência da importância de se eleger alguém comprometido com as causas republicanas.

A qualificação do eleitor desperta nele o interesse para que busque se informar a respeito do passado do candidato e das ideias do partido político ao qual o seu candidato está filiado, pois a ideologia partidária – ou seja, os propósitos daquela legenda – está ligada ao que o candidato escolhido realizará se for eleito.

Fazer o cidadão compreender minimamente o processo legislativo é a base para o voto consciente e um fator preponderante para o fortalecimento da democracia.

*Marcelo Rebelo é jornalista, relações públicas, pós-graduado em E-commerce e jornalista concursado da Prefeitura de Itabirito