Destino do Dom Bosco ainda permanece sem uma solução

19 de Agosto de 2015

Jornal O Liberal

*Mauro Werkema

Continua sem definição de propriedade e de uso até agora o antigo quartel do Regimento de Cavalaria Regular de Minas Gerais e seus 520 hectares em Cachoeira do Campo e que, por pouco mais de cem anos, sediou o Colégio Dom Bosco, mantido e administrado pela Ordem Salesiana. O Ministério Público Estadual aguarda, há quase um ano, decisão do Tribunal de Justiça do Estado com relação à contestação que impetrou contra a decisão da juíza de primeira instância de Ouro Preto que deu ganho à causa dos salesianos, que reivindicam a propriedade permanente do antigo quartel e terras, embora tenham há mais de 15 anos deixado de cumprir a missão pela qual receberam a doação, em 1893, que era criar e manter uma escola. Esta missão foi plenamente cumprida por um século, mas não segue mais, uma vez que não ocorrem mais demandas e sustentabilidade para instituições de ensino com as características do prédio e sua localização.

O promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Especializada em Patrimônio Histórico e Turístico, mantém a esperança de que o Tribunal de Justiça reconheça que a propriedade deva retornar ao Governo do Estado, que a recebeu em doação de Dom Pedro II, em 1885. Dom Pedro atendeu aos pedidos da população de Cachoeira do Campo, liderada pelo pároco Afonso Henrique de Figueiredo Lemos, que denunciava o abandono da antiga propriedade da Coroa. Nela, dom João VI havia criado, em 1819, uma Coudelaria Imperial, destinada à criação de cavalos para o Exército. Foi o governador Afonso Penna, em novembro de 1893, que a entregou à Ordem Salesiana, que assumiu o compromisso de restaurar o prédio, para o que recebeu “30 mil contos de réis”, e de manter instituição para “receber alunos aproveitáveis para aprendizagem das artes e ofícios agrícolas e agricultura”. O primeiro presidente do Estado, após a Proclamação da República, Cesário Alvim, havia instalado um colégio agrícola, que não durou três anos.

A Ordem Salesiana chegou a vender a propriedade a um grupo de construtores imobiliários de Belo Horizonte, que anunciaram a implantação de um condomínio. O negócio foi desfeito porque o Ministério Público entrou com Ação Civil Pública na Justiça de Ouro preto, solicitando o retorno da propriedade ao Estado e alegando tratar-se de patrimônio histórico, devendo ser destinado a usos compatíveis com atividades culturais ou educacionais. A UFOP interessou-se pela propriedade, propondo instalar um campus avançado para experimentações tecnológicas e incubadoras de empresas. E a Polícia Militar de Minas, alegando que sua origem está no antigo quartel, propôs ficar com parte da propriedade para um museu e escola. Estas duas pretensões foram levadas ao Ministério público e ao Governo do Estado, mas frustradas com a decisão da juíza de Ouro preto.

Abandonado ou servindo de alojamento temporário para empresas que mineram na região, o Dom Bosco permanece sem destino, devido à morosidade da Justiça, embora seja patrimônio valioso, por sua edificação e sua história, e que poderia prestar-se a diversas atividades culturais. São terras planas, com privilegiada localização, em plena BR-356, entre Itabirito e Ouro Preto. E seu valor histórico é imenso. No Regimento de Cavalaria, criado em 1775, por dom Antônio de Noronha, serviu o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Foi comandado pelo tenente coronel Freire de Andrade, também inconfidente. Dom Pedro I lá esteve por duas vezes, em 1822 e 1831. Também Dom Pedro II esteve na propriedade em 1881, conforme registro de sua viagem, quando pernoitou em Cachoeira do Campo. O antigo quartel mantinha uma fábrica de armas e foi seu esquadrão de cavalaria que, a pedido de Dom Pedro I, em 1822, o acompanhou na viagem de retorno a São Paulo e assistiu à Proclamação da Independência. O Dom Bosco tem, portanto, história e muitas memórias que precisam ser preservadas com adequada destinação de uso e deve servir à população regional. É certo que os salesianos não tem mais meios de explorar a propriedade e seus interesse é vendê-la. Então, há que se encontrar uma boa solução que preserve a edificação e encontre destinação compatível com sua história e importância cultural, em região turística.

*Jornalista