Espíritos-de-porco à solta

04 de Fevereiro de 2016

Jornal O Liberal

Espaço público, por sua natureza, é para ser compartilhado por todos, de forma eventual e transitória, sem interferir com o direito de terceiros. É assim que a rua, a praça, enfim todos os logradouros públicos servem ao trânsito, ou a concentração de pessoas em momentos especiais, mas a ninguém é dado o direito deles fazer uso exclusivo, obstruindo o direito do semelhante, ainda que eventualmente. A calçada, por exemplo, não pode ser ocupada comercialmente e grupo de pessoas não pode bloquear a circulação de outras; por ser pública, a rua é de uso comum a todos, mas a ninguém é dado o direito de sujá-la com detritos, assim como fazer barulho em excesso, de forma a incomodar os demais. Outros locais são de uso ainda mais específico, como as escadarias, que nunca devem ser bloqueadas, permitindo-se que pessoas as usem com segurança, especialmente com relação aos corrimãos. Em várias ocasiões, constatou que a segurança de usuários fica comprometida, no terminal rodoviário de Ouro Preto, onde as escadas têm servido a outros fins que não o trânsito de pessoas. Se, num dia, é pedinte a explorar a bondade alheia, noutro é casal de namorados, sentado junto ao corrimão, a impedir que pessoas idosas ou com necessidades especiais, por ali transitem com segurança. Falta de cadeiras não é e nunca foi, mesmo em momentos dos mais movimentados, naquele espaço público. O que falta é educação, como sempre neste país, o que permite a proliferação dos espíritos-de-porco a atazanar a vida dos que primam pela ordem e segurança; falta também a fiscalização por parte da administração do Terminal 8 de Julho.