Estado, Nação e Governo

08 de Julho de 2014

João de Carvalho

OS SOCIÓLOGOS conceituam, a priori, o estado como uma nação com um governo. É uma definição rápida, leve, correta e agradável aos olhos, à ciência e à razão. Esta conceituação escapa à loquacidade, ao rebuscado, às amarras gramaticais e filosóficas complicadas. Nela entram três elementos essenciais à concisão, sem verborragia, sem ofensa à verdade, que são: Estado, nação e governo.

O Estado é uma instituição social, cuja finalidade principal é o bem comum, porque é constituído de pessoas (população) território (espaço) e poder (governo). As pessoas são o cerne principal do Estado, portanto mais e melhor distinção exige. Sem elas o Estado se transforma num corpo sem sentido, amorfo, sem finalidade, sem vida. Por quê? Porque não tem gente. O Estado é criado pelo povo. É dirigido por pessoas. No regime democrático, estes são elementos representativos do povo, que os escolhe, via eleição, para dirigirem a nação, o estado e o município, respondendo pelo bem comum da população. Eles são remunerados, regiamente, sem atraso, para trabalharem, tendo em vista somente o bem comum.

Desvio desta meta, corrupção, falsidade de conduta, má gestão, apropriação indébita, formação de quadrilha, estelionato, apropriação de cargo, sonegação de impostos, utilização de bens e recursos públicos em benefício particular, gastos sem prestação de contas e outras falcatruas iguais ou piores, ofendem à lei, à justiça, ao direito dos que neles confiaram ou sejam, seus eleitores. São os gestores relapsos!

O POVO espera que cada um cumpra o seu dever. Legislador é para fazer leis, fiscalizar e denunciar o poder executivo, e não ser capacho ou amigo conivente com o erro. Para apurar as irregularidades, os erros administrativos ou legislativos, existem as chamadas CPIs.

O executivo é para dirigir, governar o país, o estado e o município, com competência, honestidade e precisão.

O Judiciário é para julgar, com correção, rapidez e fidelidade à lei, que ele representa para todos. A nação, embora seja uma entidade abstrata, tem como agente concreto o(a) presidente. O estado é representado pelo governador(a).

O município é dirigido pelo prefeito(a).

O Brasil espera que cada um cumpra com o seu dever. CQC, custe o que custar!

OS TRÊS poderes do Estado moderno são, na visão sociológica, assim caracterizados:

“Executivo - encarregado de executar as leis; Legislativo - encarregado de elaborar as leis; - Judiciário encarregado de distribuir a justiça e interpretar a Constituição.

O Estado pode ter as seguintes formas de governo:

• Monarquia: o governo é exercido por uma só pessoa (o rei) que herda o poder e o mantém até a morte ou renúncia;

• República: o governo é exercido por representantes eleitos periodicamente pela população;

• Ditadura: uma só pessoa, o ditador, impõe a sua vontade e dispõe de poder ilimitado”.

(Introdução à Sociologia, Pérsio Santos Oliveira, Ed. Atica, pág. 175).

EM SUMA, escolher bem é acertar nos candidatos competentes e compromissados com o bem comum. Evitar os corruptos e corruptores, previamente conhecidos, é uma forma de prevenção contra os maus legisladores e executivos. Afinal de contas “Democracia é uma forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo, o qual delega poderes a representantes, periodicamente eleitos. E o povo “é um conjunto de habitantes de um país ou território, geralmente com direitos políticos”.

Evitar o demagogo (corruptor da democracia) é um dever/direito do eleitor consciente e previdente. Estamos num ano eleitoral, de renovação de representatividade.