Juiz Joélcio Antônio Pereira (1986-1989)

24 de Novembro de 2013

João de Carvalho

O Jornal da Associação dos Magistrados mineiros, intitulado “Decisão” apresentou a segunda edição do livro “Código de Trânsito Brasileiro”, de autoria do Juiz aposentado João Baptista da Silva, ex-magistrado em Minas Gerais, com muitas inovações. Este fato chamou a minha atenção. Este autor é amicíssimo do Dr. Joélcio, ex-juiz de direito de Itabirito que, na contracapa da primeira edição, teceu notável comentário, nestes termos:

“São mais de um milhar de páginas de vivo saber, com dissecadas e minudentes apreciações do texto integral do novo código de trânsito brasileiro. De fácil leitura e revelador de invejável e reluzente cópia de conhecimentos gerais, de literatura de direito, notadamente do direito público, no qual o autor é extremamente versado, estou certo de que este livro irá posicionar-se entre os mais completos e úteis comentários do CTB no país. Privando da amizade do autor que, estou certo, em breve brindará o público estudioso com outros títulos de igual valor, vejo na minha escolha para figurar na portada deste substancioso ‘Código de Trânsito Brasileiro Explicado’, um preito que rende ele a amizade para tantos que, como eu, têm o saudável privilégio de com ele regularmente conviver. Pelo que esta obra, específica e talentosa, contém e representa, não tenho dúvida em afirmar que ela há de contribuir satisfatoriamente e de forma marcante também para o repositório de livros jurídicos do país. Obra que por si mesma se completa e recomenda. Belo Horizonte, maio de 1998”.

O Dr. Joélcio, conhecedor profundo do direito, é um aficcionado do tema denominado trânsito. Fato este que marca sua personalidade judicante, e que merece relevante divulgação e registro, neste pequeno comentário, sobre sua inesquecível passagem pela terra dos Aredes, entre os anos de 1986 a 1989. A par desta realidade, de caráter essencialmente literário, durante sua atividade, como juiz, no Fórum Desembargador Edmundo Lins, outros fatos de repercussão nacional foram uma grande realidade, como os que seguem.

Eram Corregedores Gerais de Minas Gerais os seguintes desembargadores: Ruy Gouthier de Vilhena, 1985/1986; José Fernandes Filho, 1986; José Costa Loures, 1986/1988; Márcio Aristeu Monteiro de Barros, 1988/1990. Todos deram grande contribuição para o aperfeiçoamento da justiça, cada um com suas propostas, sempre oportunas e indispensáveis para a agilização das atividades forenses das comarcas mineiras. O nosso homenageado, como juiz atento e instruído que era, estava sempre consciente das determinações de seus superiores.

Dr. Joélcio, neste período, vivido em nossa comarca, tropeçou com outros fatos de relevância, na vida nacional, como: – viveu a euforia do retorno do país à democracia; – assistiu à implantação da Constituição da República Federativa do Brasil, aos 05/10/1988, documento vigente, completando 25 anos; – assistiu a queda do cruzeiro e o nascimento do cruzado, em busca da estabilização econômica, através da tentativa do controle da inflação, aos 28/02/1986.

Em suma, o Dr. Joélcio Antônio Pereira, como pessoa de elevado conhecimento jurídico e político, soube conduzir a comarca de Itabirito com visão aberta, amiga e equilibrada para com os advogados, funcionários e servidores da justiça. A memória de sua passagem pela nossa comarca ocupa um lugar privilegiado, em nossa atividade, como advogado militante do Fórum de Itabirito.