Juiz José Batista de Alvarenga Coelho (1989-1992)

08 de Dezembro de 2013

João de Carvalho

“Vou pintar aquela gente, com aquela roupa e com aquela cor”, assim escreveu Cândido Portinari, quando estava em Paris para aperfeiçoar sua sublime arte pictórica. Atrevo-me parafrasear o grande gênio do expressionismo brasileiro, com centenas de quadros insuperáveis na arte da pintura, assim: Vou pintar esse juiz com aquela toga e com aquela dimensão jurídica. A fatalidade da vida atingiu este jovem e dinâmico juiz mudando o rumo de sua direção profissional, numa fração de segundos. Um violento acidente automobilístico ceifou a vida desse ilustre e consciente magistrado. Foi interrompida a ascensão, dentro da magistratura superior, deste autêntico e esclarecido homem do direito.

No Fórum da Comarca de Itabirito, a despeito de sua imagem jovem, infundia um respeito sereno e admirável a todos os advogados, funcionários e servidores da justiça. Jamais era visto nas solenidades, estava permanentemente dentro do Fórum, no segundo andar, lendo, estudando, despachando, sentenciando, realizando audiências. Parecia-me que vivia só para os trabalhos forenses. Era, entretanto, homem de gênio forte tomando atitudes impulsivas, corajosas, imprevisíveis, mas sempre corretas. Lembro-me, durante a realização de um Júri, certo advogado, procedente da capital mineira que adentrou o salão, ultrapassou o lugar dos assistentes e se dirigiu aos advogados da causa em curso, sentados além da cancela de separação do público. Foi advertido incontinenti! Antes mesmo de falar com seu colega defensor, amigo das alterosas. José Batista era pessoa de poucas palavras e de muita ação. Doesse a quem doesse. Seu senso de independência não lhe permitia encontro ou conversa de cordialidade, em serviço.

A despeito de sua atitude sempre enérgica, era de uma simpatia singular, mas altamente impositiva e respeitosa. Questão de gênio, entendo eu, como solicitante de seus despachos e decisões. Esta característica fazia dele uma personalidade de alta confiabilidade e respeito. Era um juiz ponderado, seguro, mas de acessibilidade exclusivamente profissional. Sua presença inspirava confiança, sem ferir a ética em seu atendimento, quando procurado por nós advogados. Talvez, seja esta a maior característica que nos transmitiu, como administrador do Fórum. Atuação forte, decidida, sem afetação e sem distinção. Dormia no Fórum, sempre preocupado com a segurança do local.

Quando foi transferido de Itabirito, ainda era um juiz solteiro. Parece-me que, quando ocorreu o acidente com ele, estava apenas noivo. Guardo, deste nobre operário do direito e da justiça, excelente recordação, por causa de sua preocupação em fazer justiça, em suas decisões concisas, precisas, em excelente linguagem jurídica e expositiva.

Em suma, à essa altura de nossa despretensiosa exposição, neste ensaio, reverenciando a memória deste notável, jovem e decidido juiz, quero erguer com reverência e admiração uma prece para seu descanso eterno, embora lamentando sua ausência, no quadro da magistratura mineira.

Valho-me, para encerrar, das palavras do saudoso advogado criminalista, Ariosvaldo de Campos Pires em “Ideias e vultos do direito”, quando escreveu: “Eu preferia não falar de ontem. Preferia não reabrir cicatrizes, nem relembrar tristezas, nem aflições, nem dores, nem morte. Preferia lembrar do amanhã que fosse a expressão literária do viver, da fraternidade de convivência, do direito à divergência. Preferia falar de um amanhã que revelasse a implantação da liberdade de pensar, de criticar e de viver. Preferia dizer de um amanhã em que não houvesse o medo, a angústia e a incerteza.” Concluindo, entretanto, fique aqui registrada a homenagem póstuma, ao inesquecível ex-Juiz de Direito de Itabirito, José Batista de Alvarenga Coelho.