Juíza Maria de Lourdes Alves Santa Bárbara (1993-2003)

10 de Novembro de 2013

João de Carvalho

Foi a primeira juíza a ocupar este importante cargo, na Comarca de Itabirito, como titular, entre os anos de l993 e 2003, na passagem dos séculos XX e XXI. Precederam-na treze juízes, desde 1939, até à sua transferência. Houve uma de suas filhas, Laetícia Alves de Alvarenga Santa Bárbara, que respondeu pelo setor da Delegacia de Trânsito do Município de Itabirito, já falecida, mas que lhe deixou a lembrança de uma existência plena de amor, dedicação e generosidade e dois netos: Àlvaro Guilherme Santa Bárbara Lemos e Larissa Alves Santa Bárbara Lemos. A magistrada, casada com José de Alvarenga Santa Bárbara, desfrutava seu descanso de fins de semanas, em um pequeno sítio, em um dos distritos. Ela sempre dizia que não era sitiante, mas situante. Reflexo de sua modéstia.

No âmbito forense, exercia sua nobre função com dedicação e carinho, jamais deixou de lado seu instinto maternal, sempre aguçado e atento à família e aos cinco netos. Dedicava ela grande apreço ao Conselho Tutelar, tratando sempre, com simpatia e rapidez, as conselheiras eleitas pela população de Itabirito.

Diariamente, era encontrada no Fórum Desembargador Edmundo Lins, das 12 às 18 horas. Foi uma das titulares do cargo mais extenso em tempo na Comarca, tendo completado dez anos, superando ao Dr. Plácido Correa de Araújo. Sempre primou pelo seu espírito conciliador, fato de relevância jurídico-social. Ela sempre abria, com ampla generosidade, espaço para o entendimento entre as partes, em conflito, na busca da melhor solução amigável. A homologação do acordo, com especial vantagem, para todos, encerrava o processo, deixando aos contendores uma demonstração de reatamento de amizade. Fato este que não aconteceria se prolongasse o processo. Outra situação característica que distinguiu esta juíza, logo após sua aposentadoria, foi continuar trabalhando, na Comarca, como titular, Tabeliã do Cartório do 1º Ofício de Notas de Itabirito, após vitorioso concurso para preenchimento da vaga existente.

A Juíza, em sua atividade judicante, atribuía inestimável valor a três setores da vida: À família firmada como base de uma sociedade vitoriosa e consciente de suas obrigações, sob à proteção do Estado, sempre voltada para uma paternidade e maternidade responsáveis. – O jovem foi sempre visto, tratado e protegido, com respeito, dentro dos limites da lei, expressa através do Estatuto da Criança e do Adolescente. – Os idosos não foram esquecidos pela juíza, porque a velhice foi sempre objeto de direitos previdenciários e constitucionais.

Entendo que a presença da mulher é manifesta em todas as profissões. Desde as ministras do Supremo Tribunal Federal, até a mais simples dona de casa, dedicada ao serviço doméstico ou profissional conforme legislação trabalhista atual. As escolas de nível fundamental e básico contam com maior número de professoras, dotadas que são de conhecimento específico e notável dedicação ao ensino. Desde a década de trinta sua ascensão, embora gradual, foi uma constante, que marcou sua presença no cenário das boas e notáveis conquistas.

A Juíza Dra. Maria de Lourdes, em suas decisões, costumava chamar a atenção para o artigo 1634 do Código Civil, sobre as atribuições basilares da autoridade parental, destacando que a ambos os genitores cabe sem distinção a guarda compartilhada. Enfim, são filhos da Juíza, além da já citada, Leonardo Alves de Alvarenga Santa Bárbara, Anna Marina Alves de Alvarenga Santa Bárbara e Aléssia Alves de Alvarenga Santa Bárbara, mãe de Maria Carolina Santa Bárbara Souza, Estella Santa Bárbara Souza e Clara Santa Bárbara Cordeiro. Em suma, registre-se e publique-se este “ensaio”, sobre a primeira juíza, titular da Comarca de Itabirito, Minas Gerais.