Medalha Desembargador Hélio Costa, versão 2013

14 de Janeiro de 2014

João de Carvalho

DIA 19 DE DEZEMBRO, em Itabirito, no Fórum desembargador Edmundo Lins, às 16h 30, realizou-se a solene cerimônia de entrega da “Medalha Desembargador Hélio Costa”, ao atual Oficial de Justiça, Jair Marques de Almeida, escolhido por uma comissão especial, de acordo com a última Resolução, nº 411/2003, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG. Esta condecoração é oficial para todas as Comarcas de Minas Gerais, a fim de comemorar o dia da Justiça, que aconteceu no dia 08 de dezembro.

Nesta mesma data a AMAGIS prestou homenagem, com placa condecorativa, à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, marcando seu trabalho, seu mandato no TSE. Este ano também foi concedida e entregue a medalha Desembargador Guido de Andrade ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao vice-presidente do TST, Ministro Antônio Barro Levenhagen, ao teólogo Frei Betto e ao jornalista Emanuel Carneiro, no dia 1º de novembro.

A medalha Hélio Costa, este ano, atingiu à quarta pessoa, na gestão do atual Diretor do Fórum, Dr. Antônio Francisco Gonçalves, distinguidas todas elas pela sua conduta ilibada, trabalho e participação efetiva na vida forense, com reflexos benéficos e eficientes nas atividades comunitárias de Itabirito, enquanto Comarca ativa e operosa. A entrega da medalha Hélio Costa (1914-2011) marca profundamente a defesa e a expressão do espírito democrático, apanágio da direção administrativa do Fórum local.

QUEM FOI o desembargador, que encarna a titularidade e a valoração desta medalha? Sua personalidade e atuação foram assim descritas, antes do seu óbito, no livro “Corregedoria Geral de Justiça, Minas Gerais, 60 Anos”, página 91/92, ano 2008:

“O Desembargador Hélio Costa iniciou sua carreira como juiz em 1940. Hoje, aposentado, é o Superintendente da Memória do Judiciário Mineiro. São quase 70 anos de dedicação à Justiça. Durante esse tempo, ele foi Corregedor Geral de Justiça, Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Vice-Presidente e Presidente do Tribunal de Justiça.

Após a aposentadoria, em 1984, quando completou 70 anos de idade, o Desembargador foi superintender a Revista Jurisprudência Mineira e, em 2001, foi designado para o cargo que ocupa hoje.

O Juiz Hélio Costa começou sua carreira em Inhapim; comarca que fundou, nos tempos da viagem a cavalo. Hoje, aos 94 anos, recorda os apuros passados com a família em suas andanças pelas Minas Gerais. Em Itamarandiba, conta ter iluminado, à vela, o caminho do caminhão que passava em uma estreita ponte com sua esposa e filhos a bordo.

Foi Juiz também nas comarcas de Abre Campo, Araçuaí, Patos de Minas e Itapecerica, chegando à Capital em 1959. Em algumas das comarcas em que atuou, exerceu o magistério. Em Belo Horizonte, foi professor na Universidade Federal de Minas Gerais e na Universidade Católica de Minas Gerais. O cidadão Hélio Costa foi provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e membro efetivo do Instituto Histórico Geográfico de Minas Gerais.

Em Belo Horizonte, foi o titular da 6ª Vara Cível, quando foi promovido a Desembargador, com assento na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A Corregedoria Geral de Justiça foi seu local de trabalho de 20 de outubro de 1976 até 28 de fevereiro de 1978.

Em seu relatório anual, do ano de 1977, enviado ao Presidente do Tribunal, o Corregedor Hélio Costa apontou a realização de quatro concursos públicos para os cargos de escrevente e oficial de justiça. Realizou 202 correições naquele ano pelo Estado de Minas Gerais”.

EM SUMA, tendo como mestre de Cerimônia, o Dr. Edésio dos Reis Nolasco, a homenagem foi abrilhantada pela presença dos serventuários da justiça, advogados, imprensa escrita e radiofônica e convidados. Composta a mesa presidida pelo MM. Juiz Dr. Antônio Francisco Gonçalves, Dra. Celina Rodrigues da Cunha Oliveira, presidente da 62ª Subseção da OAB/MG, e o Dr. João Batista dos Reis Gonçalves, representante do prefeito de Itabirito, foram apresentados a vida do Titular da medalha e o Currículum vitae do homenageado. Este, intensamente comovido, fez seu agradecimento de praxe.

Encerrou-se esta bonita solenidade – com os cumprimentos de todos os presentes, ao agraciado Jair Marques de Almeida – de outorga da Medalha Des. Hélio Costa, versão 2013.