Mineração e injustiça

02 de Abril de 2015

Jornal O Liberal

*Celso Cota

Desde o ano passado, mas com muito mais intensidade neste inicio de 2015, podemos verificar que a economia nacional vem passando por um momento de desaquecimento. Durante esse processo, alguns setores são mais afetados do que outros, por diversos motivos, como a sazonalidade do produto, preço de produção, demanda e oferta no exterior.

As commodities, produtos que são essenciais para o consumo e produção de vários bens, acabam estando entre os mais afetados diante essa variação econômica. Um exemplo é o minério de ferro, principal produto na pauta de exportação do Brasil, que vem apresentando uma derrocada em seus preços desde o ano passado e que ainda não tem perspectiva de melhora em curto prazo. No início de 2014, esse mineral chegou ao patamar de US$130 a tonelada, mas não conseguiu manter esse preço e sua cotação caiu vertiginosamente, chegando a menos de US$60 em março.

A queda, que chega a mais de 50% e atinge o menor nível de valorização dos últimos cinco anos, é reflexo do grande excedente de matéria-prima no mercado internacional. Mas, mesmo com esse panorama desestimulante, empresas do segmento minerário não sentiram em seus lucros essa depreciação. Algumas mineradoras conseguiram superar o péssimo cenário minerário e ainda se capitalizar com a exploração. Prova disso é a Vale, que fechou o ano de 2014 com um lucro de R$ 954 milhões, um salto de 729% em relação ao resultado do ano de 2013, que foi de R$ 115 milhões.

Contudo, infelizmente, os lucros auferidos decorrentes da exploração direta de nosso solo e subsolo não estão sendo devidamente compartilhados com a sociedade. As empresas não são capazes de enxergar, ou apenas fingem não ser, a importância dos municípios que são explorados na concretização dessa conquista.

Para chegar a esse patamar, a companhias tiveram que conseguir maiores volumes de vendas de minérios de ferro e de pelotas, prioritariamente, e também de ouro, cobre e níquel. Para isso, a produção atingiu o nível máximo, com pessoal e máquinas trabalhando além do seu limite e explorando a minas de forma mais agressiva. Para conquistar essa recheada receita, muitos sacrifícios foram feitos, mas será que eles foram recompensados de maneira correta?

Um dos termos mais acometidos na equação da atividade exploratória mineral, as prefeituras, responsáveis por cuidar das terras onde a exploração toma lugar, vêm há anos lutando por uma distribuição mais igualitária dos royalties da mineração.

Enquanto as mineradoras distribuem bônus e dividendos aos acionistas, as cidades se afundam em um profundo descaso, onde apenas uma singela parte do montante, 2% do valor líquido da venda, é direcionada para os cofres públicos. Uma quantia insuficiente que mal consegue compensar os danos sociais e ambientais que a própria atividade de exploração minerária proporciona. Imaginem se é possível preparar a cidade e os cidadãos para o ciclo pós-minério!

Esses valores deveriam ser suficientes para o fomento de ações da saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente. Enquanto as mineradoras batem recordes de lucratividade, as cidades exploradas amargam perdas incalculáveis em seus cofres e deixam de investir em benfeitorias para sua população.

Importante destacar que o novo marco do setor trará maior segurança ao negócio da mineração, inclusive para as mineradoras, que terão também maior agilidade na aprovação de seus projetos. Para ilustrar, enquanto o tempo médio de aprovação de projetos de exploração minerária é de 1 ano na Austrália, no Brasil esse tempo médio é superior a 10 anos.

O novo marco da mineração está parado há quase dois anos nas mãos do governo e do Congresso Nacional e ainda não foi aprovado. O que falta é atitude dos governantes em tentar mudar essa crise atual.

É hora de o governo federal tratar a mineração como um negócio estratégico para o país. Não dá para considerar um setor que envolve bilhões de reais por ano como um subproduto do PIB.

Para os cidadãos desses municípios, resta apenas se agarrar à esperança de uma grande reforma no atual cenário, mudando as premissas adotadas pela legislação de exploração mineral, para que, enfim, a atividade minerária seja valorizada no país e traga bons frutos para todos que dependem dela para viver.

*Celso Cota – Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – artigo publicado originalmente no jornal Estado de Minas de 21 de março de 2015