Partidos visam alcançar o poder

12 de Setembro de 2012

João de Carvalho

O PARTIDO é uma associação política durável, estabelecida em nível nacional, com objetivo de alcançar o poder federal, estadual ou municipal. Não há democracia (governo do povo) sem partidos, eleições, voto, casas parlamentares, representação. Tendo como base a constituição federal, entendemos que democracia é transparência, impessoalidade, espírito republicano.

Nossos representantes nos parlamentos, por delegação, via eleição direta, devem exercer o poder tendo como objetivo principal legislar, fiscalizar e defender os interesses do povo. Fugir desta finalidade, visando o interesse particular ou manobrando o poder para o enriquecimento próprio, é desvio de função e de objetivo, gerando a busca do poder judicial para corrigir, via processo, o caminho desvirtuado, recompondo-lhe os rumos verdadeiros e legais da delegação recebida das urnas.

O Brasil viveu um extenso período de exceção (1964 – 1985), com imposição de governos militares (Castello Branco 1964-67; Costa e Silva l967-69; Emílio Médici 1969-74; Ernesto Geisel 1974-79; João Figueiredo 1979-85). Nesse tempo não havia partidos.

Com a volta da democracia (e dos partidos) o povo se tornou novamente livre, consciente, decidido que vive sob os ditames de uma Carta Constitucional legítima, correta, transparente ou como afirmou Ulisses Guimarães: uma constituição cidadã.

Não estamos fazendo um juízo de valor porque à chamada comissão da verdade, em vigor, compete o levantamento dos dados oficiais e conclusivos sobre o assunto. Entretanto, confesso que sou democrata por princípio e por natureza.

NA CONSTITUIÇÃO, também conhecida como Carta Magna, estão descritas as leis fundamentais de um Estado, contendo normas sobre a formação dos poderes públicos, direitos e deveres do cidadão. A totalidade dos direitos fundamentais do indivíduo está registrada no artigo 5º da CF. A origem das constituições (a atual do Brasil é de 5-10-1988) está na Grécia, onde se definiram os conceitos básicos de direitos públicos e se distinguiram as leis constitucionais e ordinárias, principalmente a partir das indagações do extraordinário filósofo Aristóteles, que considerou a constituição como uma regulamentação ou ordenação do Estado.

Nós, hoje, vivemos sob o amparo de uma legislação constitucional de características essencialmente voltadas para o bem-estar popular, nem sempre respeitadas, mas sempre exigidas, passíveis de denúncia aos poderes judiciais constituídos. O caráter básico da nossa lei maior é voltado para o povo, pelo povo, mediante o povo. É certo que no regime democrático, em consolidação, surgem todas as formas de problemas que buscam empanar o brilho dos altos valores colocados neste sistema ideal. Há programas televisivos abarrotados de notícias-crimes. Por ser a democracia um regime em que a liberdade é de grande expressão, há elementos que, por ignorância, má formação, uso de drogas e outras causas perigosas, desrespeitam as normas vigentes, sem escrúpulo.

A ética é contraposta pela corrupção. O Brasil vive hoje situações imperdoáveis de desrespeito à nossa Lei Maior. A corrupção, em parte dos três poderes da nação, com honrosas exceções, fere a consciência nacional. Graças à vigilância das promotorias nos três níveis e à polícia federal, é possível detectar redes de cumplicidade que tentam desestabilizar o governo e comprometer os ideais democráticos, através de práticas ilícitas como: apropriação indébita, furtos, lavagem de dinheiro, uso de paraísos fiscais, estelionatos, malversação do dinheiro público e outras falsas idolatrias monetárias.
A má conduta dos personagens de órgãos superiores influencia e desperta, muitas vezes, imitadores nas camadas mais baixas da população, em busca de situação financeira mais fácil e mais rápida, quase sempre via violência. Não é a única má escola de vida, mas é decepcionante oriunda de quem deveria ser exemplo de dignidade, moralidade, ética vital e profissional.

EM SUMA, partidos se unem formando coligações visando o poder, isso é democracia. O que se espera é que o poder seja exercido com responsabilidade, e que o bem-estar do povo seja a principal meta da coligação. Partido, como foi dito acima é uma associação política durável. Durável também seja a alegria do povo ao receber os benefícios advindos de uma administração transparente e impessoal. O povo merece!