Reforma de araque IV

29 de Julho de 2015

Nylton Gomes Batista

Em continuidade às observações sobre o voto nulo e a tal “reforma” política em andamento, pode-se dizer que, ao eleitorado insatisfeito com o atual sistema eleitoral, não restará outra opção, se não o voto nulo, daqui para frente, para pressionar os “donos do poder” porque, pelo andar da carruagem nada que represente reforma de fato vai se realizar. Todavia, é bom lembrar que, conforme dito anteriormente, a cultura popular em torno da política foi moldada ao gosto do sistema dominante e, por isso, não é nada fácil mudar a mentalidade secular.

O mínimo que se diz, atualmente, com relação ao voto nulo voluntário, é que se trata de protesto. Compara-se o voto nulo voluntário às manifestações grosseiras, grafadas na antiga cédula impressa, bem como à votação dada a animais. Ora, o comportamento do eleitorado é bem diferente do de outrora, mas essa foi a forma encontrada para minimizar o voto nulo e menosprezar o eleitor, que dele se vale para se posicionar politicamente. Coloca-se dito eleitor à margem das considerações válidas sobre o processo eleitoral. Antes disso, ao eleitor sempre foi dito que o voto nulo é próprio de gente sem caráter, impatriota, sem compromisso com os destinos da nação, do seu estado e do seu município. Se ainda em vigor a inquisição, partidários do voto nulo, possivelmente, seriam candidatos à morte na fogueira! O fato é que o partidário do voto nulo sempre foi pintado como a pior figura, dentro do eleitorado. Entre outros rótulos, quem opta pelo voto nulo ainda é tachado de anarquista, contrário ao estado e a qualquer forma de governo. Em outras circunstâncias até que poderia ser e não se nega que possa haver anarquistas entre os partidários do voto nulo, porém em número irrisório. Nas atuais circunstâncias votar nulo tornou-se necessidade e única forma pacífica de demonstrar que se querem mudanças no sistema.

Em nenhum momento se diz que o ato de votar seja renúncia à própria liberdade, mas, ao contrário, é o reconhecimento de que a sociedade necessita de lideranças firmes, na defesa da lei, da ordem e do desenvolvimento, que contemplem toda a coletividade de forma justa. Mas se a forma como se processam as eleições é viciada e propensa a não eleger os melhores, que o eleitorado se valha da única arma que lhe dão: o voto, ao qual ele possa dar a qualidade nula, quando o bom não se vê entre os candidatos apresentados! Em outras ocasiões, comparou-se, a relação de candidatos ao prato feito, apresentado ao eleitor. Se não gosta do contido no prato, o indivíduo não come; não se obriga a comer do que não quer ou não gosta! Por que, então, sufragar quem, segundo sua avaliação, não merece o cargo?

Quem prefere anular, de forma consciente, não está a abrir mão do direito de votar e, com isso, ele pretende também, como os demais, influir nos assuntos de estado. É diferente daquele eleitor que atende às críticas da corrente contrária e vota em alguém, ainda que este careça das qualidades necessárias ao exercício de um cargo público. Mas, quando nada, o eleitor do voto nulo consciente não elege um néscio, um incapaz, um corrupto! Já se viu que a partir do cerne do poder não é possível mudar o sistema, mas isso não quer dizer que, dentro dele, todos são iguais e que a política partidária leva todos à corrupção. É o mau político que faz a má política!

O caso da não consideração ao voto nulo chega a ser patético. Tal como o branco, porém indevidamente, o nulo é considerado inválido, não sendo computado na apuração final. Observe-se, entretanto, que a urna eletrônica contém tecla a contemplar o voto branco que, na verdade, nem voto é, porém ausência dele. Quem não quer dar seu voto, não quer participar do processo, preferindo se omitir, aciona a tecla branca e, tudo bem; “cumpriu-se” a obrigação. Quanto àquele eleitor, que pretende dar sua posição contraria ao sistema ou aos candidatos apresentados, é deixado à margem do processo. Por que não a tecla do voto nulo? É o medo que o sistema tem do voto dessa qualidade. Deixam-no misturado aos votos nulos por erro ou engano. Mas, há forma de o voto nulo voluntário ficar bem destacado, se não para anular a eleição, pelo menos, para se aquilatar a força do eleitorado que se posiciona contra o sistema.

Sabendo-se que nenhuma candidatura é registrada sob o número “zero”, aos que desejam votar nulo é conveniente preencher todas as casas do número correspondente ao do candidato com o zero. Assim os votos nulos voluntários ficam separados dos nulos por erro ou engano. Por fim, há que requerer da Justiça Eleitoral a divulgação dos resultados, separando-se os nulos voluntários!