Câmara debate relatório sobre obras inacabadas na cidade

Mariana,
17 de Junho de 2016

O presidente da Comissão de Sindicância da Câmara de Mariana sobre obras inacabadas, vereador Pedro Eldorado (PR) apresentou durante a reunião do dia 13 de junho o relatório a respeito do que foi apurado sobre a construção da Arena Mariana Multieventos, do Centro de Convenções, do Matadouro Municipal, do Centro Administrativo, da Usina de Álcool e do Campo de Futebol no bairro Cabanas.

O relatório mostra que a construção da Arena Mariana custou R$ 13.592.566,36 ao município. De acordo com Pedro, a obra foi concluída e entregue à comunidade no dia 20 de agosto de 2013. Já as obras do Centro Olímpico e do Centro de Especialidades Médicas que estavam orçadas em R$ 447.440,00 (sendo R$ 267.440,00 para o Centro de Especialidades Médicas e R$ 180.000,00 para readequação do projeto do Centro Olímpico) foram paralisadas devido a nova proposta de projeto que seria apresentada.

De acordo com o relatório, o Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens, inaugurado em fevereiro de 2010, foi concluído com urbanização externa, sistema de climatização interna, elevador, subestação e gerador de energia elétrica, sistema de combate a incêndio e divisórias móveis nas salas no valor de R$ 20.816.117,08. No local foi reservado um espaço para a construção de um teatro que não fazia parte do processo licitatório, nem da planilha orçamentária. Este espaço não foi concluído e não está sendo utilizado.

O Centro Administrativo foi orçado em R$ 3.916.878,29. Os serviços foram iniciados com drenagem do terreno, contenções do muro em gabião, estrutura, passarela, barreira e plantio de grama no talude. As obras foram paralisadas atendendo solicitação do Tribunal de Contas de Minas Gerais que pediu a suspensão do processo licitatório. Os trabalhos não foram continuados.

Já o Matadouro Municipal, no valor de R$ 1.414.541,53, foi planejado para atender uma determinação judicial. O município firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para a construção da instalação destinada ao abate, processamento e armazenamento de produtos de origem animal. A usina de álcool, orçada no valor R$ 425.851,56, foi projetada com o propósito de fomentar a produção agrícola, geração de emprego e renda ao homem do campo.

Nestas duas construções, foram realizados serviços de drenagem, contenções, terraplanagem geral, fechamento do terreno e edificação do prédio com fundações, estrutura, revestimentos em azulejos, piso nivelado, cobertura e toda rede hidráulica e rede elétrica, além de aquisição dos equipamentos necessários para o funcionamento do matadouro e da usina. As obras foram abandonadas e a Comissão de Sindicância apurou que, atualmente, estão depredadas e vandalizadas. Pedro destaca que é preciso verificar onde estão os equipamentos que foram adquiridos para esses espaços.

O Campo de Futebol no bairro Cabanas, idealizado para promover a prática de esporte, foi orçado no valor de R$ 274.580,50. Foram realizados serviços de terraplanagem, drenagem e plantio de grama. A obra foi abandonada e os serviços realizados no espaço foram perdidos devido às invasões, ao depósito clandestino de entulhos e à falta de fiscalização por parte do município.

Pedro acredita que o fator determinante da situação em que as obras se encontram seria a sucessiva troca de gestão da administração pública. Ele evita utilizar o termo “obra inacabada”. Segundo o vereador, “o que faltou foi a continuidade da gestão pública, porque, ainda que não esteja em funcionamento, é preciso colocar um vigia, um ronda, um guarda municipal, alguém que tome conta daquelas obras”, destaca o vereador.

Para o presidente da Câmara, vereador Tenente Freitas (PHS) o relatório foi muito bem elaborado trazendo muitas informações que não eram de conhecimento da maioria das pessoas. “É muito importante para a população poder saber a situação de cada uma dessas obras”, ressalta Freitas. A Comissão de Sindicância presidida pelo vereador Pedro Eldorado também é composta pelos vereadores Cristiano Vilas Boas (PT) e Sebastião André (PTC), que visitaram cada local para verificar e fotografar a atual situação de cada construção.

Vale-transporte aos estudantes – Na mesma reunião, o vereador Bruno Mól (PMDB) solicitou esclarecimentos do Executivo sobre o vale-transporte que supostamente não está sendo concedido aos estudante de Mariana que cursam ensino técnico e superior. “Faço um requerimento solicitando informações ao Executivo sobre quando vai ser repassado esse vale-transporte aos alunos”, destaca o parlamentar.

O vereador Juliano Duarte (PPS) explica que a Secretaria de Educação abre as inscrições somente uma vez para os estudantes receberem o benefício. “Nós entendemos essa questão e vamos tentar junto à Secretaria de Educação para que abra novamente um cadastro para que essas pessoas que foram chamadas posteriormente tenham direito de receber o benefício”, explica o vereador.

O presidente da Câmara ressalta que verificará com a Secretaria de Educação uma análise dessas datas de cadastramento para que os estudantes não sejam prejudicados.

Vacina da gripe – A vereadora Daniely Alves (PR) questionou durante a reunião a falta da segunda dose de reforço da vacina H1N1 no posto de vacinação do município. “Pedi que a Secretaria Municipal interceda junto ao Estado e ao Ministério da Saúde para que a gente realmente possa ter as nossas crianças imunizadas contra a H1N1”.

O presidente da Câmara, vereador Tenente Freitas, ressalta que embora a situação dependa do Governo Estadual, irá oficializar o Executivo para que informe sobre o que está acontecendo.

Festa da Panela de Pedra –Durante a mesma reunião, a Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 44/2016 que autoriza contribuição para a Associação dos Moradores do distrito de Cachoeira do Brumado para realização da 11ª edição da Festa da Panela de Pedra. O evento será realizado entre os dias 08 e 10 de julho.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Tenente Freitas, o evento traz muitos turistas, gera renda e movimenta a economia local. “Nós precisamos disso nesse momento e a Festa da Panela é sempre muito elogiada”, ressalta Freitas.