Mariana decreta estado de calamidade financeira

Mariana,
05 de Janeiro de 2018

As dificuldades financeiras que assolam o município de Mariana, desde o ano de 2014 com a queda do preço do minério de ferro, se agravaram nos últimos meses em razão dos atrasos no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e de outras receitas municipais. Os esforços da Prefeitura de Mariana para equilibrar as receitas e despesas foram intensificados nos últimos anos, com severos cortes de despesas, mas diante da crise econômica instalada no país, o município ainda enfrenta dificuldades para cumprir seus compromissos.

Além da queda na arrecadação, a União e o Estado estão atrasando, demasiadamente, o repasse das transferências constitucionais, o que tem causado enormes transtornos para as finanças municipais. Com a impossibilidade de honrar seus compromissos financeiros, a Prefeitura de Mariana decretou situação de calamidade financeira, o que, na prática, representa uma suspensão temporária de se assumir novas despesas até que todas as contas estejam equilibradas.

O decreto de calamidade financeira determina o estabelecimento de prioridade de pagamentos, de acordo com as disponibilidades financeiras. Com isso, estão assegurados o pagamento dos salários de servidores, prestações alimentares e despesas essenciais, ficando postergados os pagamentos das chamadas despesas discricionárias (convênios, repasses, doações e benefícios de natureza não alimentar) que serão pagas apenas se houver disponibilidade financeira depois de cumpridos os pagamentos das despesas prioritárias. Também ficam suspensos novos investimentos, exceto em serviços de natureza essencial. O Decreto tem duração de 60 dias, mas pode ser revogado a qualquer tempo pelo Prefeito Duarte Júnior, que tem uma projeção otimista de conseguir reverter o quadro antes do prazo estipulado.