Prefeitura de Ouro Preto apresenta projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Cultura

Ouro Preto,
18 de Novembro de 2011

O projeto de lei que institui o Fundo Municipal de Cultura foi protocolado na última sexta-feira (11), na Câmara Municipal. Iniciativa do Conselho de Cultura do município de Ouro Preto, o fundo garante verbas para apoiar projetos aprovados dos artistas da comunidade.

Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Chiquinho de Assis, o fundo pode ser avaliado como uma correção na lei de incentivo à cultura, que apesar de aprovar um projeto, não oferece o dinheiro para sua realização. Chiquinho espera que a lei seja aprovada em breve pelos vereadores, para que, ainda em janeiro, seja possível lançar um edital para colocar o projeto em ação.

O presidente da Câmara de Ouro Preto, o vereador Maurílio Zacarias, considerou o fundo de cultura uma grande ideia e comentou que tem tudo para ser aprovado, visto que “o projeto só tem a acrescentar para a comunidade”.

O projeto de lei está tramitando na Câmara Municipal para ser analisado e votado pelos edis. Posteriormente, o documento será sancionado pelo prefeito Angelo Oswaldo.