Projeto de Lei que propõe medidas educativas contra vandalismo nas escolas avança na Assembleia

19 de Agosto de 2016 | Poder Público em Mariana

Autor do PL, deputado Thiago Cota quer coibir os abusos no ambiente escolar

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na terça-feira (9/08), opinou favorável ao Projeto de Lei (PL) n°...

Leia mais »

Transporte público é licitado em Mariana e Ouro Preto

12 de Agosto de 2016 | Poder Público em Mariana e Ouro Preto

O transporte público, direito do cidadão, é um serviço que sempre é alvo de muitas reclamações pelos usuários. Tarifas altas, falta de ônibus, superlotação, descumprimento de horários e maus tratos são alguns dos apontam...

Leia mais »

Informativo Cartório Eleitoral de Itabirito

05 de Agosto de 2016 | Poder Público em Itabirito

O Cartório Eleitoral da cidade de Itabirito por intermédio do juiz Antônio Francisco Gonçalves, informa a toda população que com a chegada do período eleitoral pleno, o cartório estará em funcionamento em regime de plantão...

Leia mais »

José Leandro tem bens bloqueados pela Justiça

05 de Agosto de 2016 | Poder Público em Ouro Preto

Filha do prefeito, uma empreiteira e um empresário da cidade também tiveram bens retidos

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a Justiça estadual da comarca de Ouro Preto bloqueou na quinta-feira (28) os...

Leia mais »

Prefeitura de Mariana abre licitação para concessão dos serviços de transporte coletivo

29 de Julho de 2016 | Poder Público em Mariana

A Prefeitura publicou nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial Eletrônico do Município (DOEM), a licitação para a concessão do serviço de transporte coletivo urbano e rural de Mariana. A abertura e julgamento do certame...

Leia mais »

Comissão apresenta relatório da CPI dos transportes em Ouro Preto

22 de Julho de 2016 | Poder Público em Ouro Preto

Durante uma reunião extraordinária, ocorrida na quinta-feira (14), a comissão Constituição e Justiça realizou a leitura do relatório da CPI, que investigou a cooperativa de transportes Minas Brasil em Ouro Preto.

O relator...

Leia mais »

Câmara, OAB e ESA informam sobre Direito Eleitoral

22 de Julho de 2016 | Poder Público em Mariana

Com a proposta de informar sobre o sistema eleitoral e as atualizações na legislação, a Câmara Municipal, a 172ª Subseção Mariana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB de Minas...

Leia mais »

AGU, AGE/MG e PGE/ES estudam recorrer da suspensão do Acordo de Mariana

15 de Julho de 2016 | Poder Público em Mariana

A AGU, a AGE/MG e PGE/ES estudam a possibilidade de recorrer da suspensão do Acordo celebrado no caso do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana. O pedido foi feito por cerca de 20 municípios afetados e todos os demais...

Leia mais »

Promotores de Justiça defendem projeto de lei de iniciativa popular

07 de Julho de 2016 | Poder Público em Mariana

A tramitação rápida do projeto de lei de iniciativa popular, que prevê uma legislação mais rigorosa em relação aos empreendimentos minerários, foi defendida, nesta terça-feira (5/7/16) pelos promotores de Justiça, Carlos...

Leia mais »

Receita Municipal finaliza balanço sobre o Programa do REFIS

07 de Julho de 2016 | Poder Público em Ouro Preto

Medida recuperou cerca de R$ 2 milhões aos cofres do Município

A Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Receita Municipal, finalizou o levantamento de dados sobre o REFIS Municipal. O programa de reparcelamento da...

Leia mais »